As sessões ordinárias do Poder Legislativo caiaponiense ainda continuam sendo realizadas no Auditório da Prefeitura Municipal devido a uma ampla reforma que vem sendo realizada no Prédio da Câmara Municipal para oferecer mais comodidade e segurança aos senhores edis, servidores da casa e populares que vão constantemente ao local para acompanhar o trabalho dos vereadores.
As últimas sessões aconteceram no dia 28 de abril quando foram discutidos e aprovados Projetos de Leis e requerimentos, confiram abaixo.
Projeto de Lei do vereador Jamilton Pereira de Moraes declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Cachoeira Bonita.
Aniversario surpresa
Durante a realização das sessões ordinárias no dia 28 de abril o presidente do Poder Legislativo, vereador Cleber Guimarães Martins foi surpreendido pelos servidores da casa e pelo o vice-prefeito Heber Martins, que também é seu pai, pela passagem do seu aniversário, fica aqui o nosso registro, desejamos ao aniversariante felicidades e que esta data quadruplique, muito sucesso……
Jamilton Moraes solicita reforma e
revitalização da Praça da Igreja Matriz
O vereador Jamilton Pereira de Moraes solicitou do executivo municipal que seja realizada uma reforma e revitalização da Praça da Igreja Matriz.
Segundo o vereador sua solicitação se justifica uma vez que a Igreja Mariz da cidade é uma construção histórica, que está passando por um processo de reforma com pretensão de se tornar patrimônio histórico, assim a Praça que a circunda necessita acompanhar esse processo, visto que está necessitando de reparos e repaginação, pois que é localizada no centro da cidade e serve de cartão postal aos visitantes.
Vereador Margenys Santos requereu regularização
fundiária urbana e entrega de títulos de propriedade
O vereador Margenys Santos Sousa requereu do executivo municipal que seja adotada medidas cabíveis e necessárias para a implementação de Regularização Fundiária Urbana (REURB), com a consequente titulação de imóveis localizados no Setor Jardim Goiás I e II, Setor Aeroporto e Conjunto Habitacional Jarbas da Costa Ribeiro.
Segundo o vereador a presente solicitação tem como objetivo assegurar o direito a mordia digna e a garantia legal da propriedade aos moradores das localidades supramencionadas, muitos dos quais ocupam seus imóveis há anos sem a devida regularização documental.
Vereador José Roberto apresenta moção de
aplausos para Polícia Militar de Caiapônia
O vereador José Roberto Alves de Souza apresentou requerimento solicitando envio de Moção de Aplausos para a toda a força Policial Militar de Caiapônia.
Segundo o vereador os militares vêm realizando um eficiente trabalho de segurança no município.
Destacou que a presente moção se justifica pela importância do trabalho realizado pela Policia Militar, tanto na atuação preventiva, como também na atuação repressiva, cumprindo fielmente sua função constitucional e social.
José Roberto requer assinatura de convênio
para a contratação remunerada de presidiários
O vereador José Roberto Alves de Souza solicitou do executivo municipal que seja realizado um convênio com o Judiciário visando a contratação de presidiários na execução de trabalho remunerado no município de Caiapônia para que eles possam ter suas penas diminuídas.
Segundo o vereador sua solicitação se justifica uma vez que estará propiciando aos detentos o acesso a um trabalho dignificante que lhe ajudará até mesmo no cumprimento de sua pena.
Vereador Ronaldo cobra contratação de médicos pediatras para o Hospital Municipal Adão Nazir
O vereador Ronaldo Rodrigues dos Santos encaminho requerimento ao executivo municipal cobrando a contratação de médicos pediatras para o Hospital Municipal Adão Nazir Martins Silva.
Segundo ele sua solicitação se justifica uma vez que, segundo a Organização Mundial da Saúde, toda criança tem direito de ter atendimento especializado por pediatria, tanto no nascimento com também durante a sua infância.
Ronaldo Santos cobra implantação de estacionamento
na Praça Manoel Lupércio dos Santos
O vereador Ronaldo Rodrigues dos Santos solicitou do executivo municipal que seja implantado um estacionamento tipo escama de peixe na Praça Manoel Lupércio dos Santos em frente a Igreja Apostólica.
Segundo ele sua solicitação se justifica uma vez que o trânsito no local será racionalizado e ganhará em fluidez, principalmente no horário de realização de cultos na Igreja acima referida.
Wiliany Cândida requer cumprimento do
Piso Salarial dos Profissionais do Magistério
A vereadora Wiliany Cândida Santos Azanki solicitou
do executivo municipal que seja cumprido o Piso Salarial
dos Profissionais do Magistério
Na justificativa a vereadora usou a Lei n. 11.738/2008 que instituiu o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério púbico de educação básica, onde estabelece o valor mínimo a ser pago aos docentes em todo o território nacional.
Wiliany Cândida solicita nomeação da comissão da procuradoria da mulher no Legislativo Municipal
A vereador Wiliany Cândida Santos Azanki solicitou da mesa diretora que seja realizada a nomeação da Comissão da Procuradoria da Mulher no Legislativo Municipal considerando que aa sua criação já foi devidamente aprovada e não implantada na Casa de Lei.
Segundo ela a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo constitui instrumento institucional de extrema relevância para a promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres, atuando no enfrentamento á violência de gênero, na fiscalização de políticas públicas e ao fortalecimento da participação feminina na vida politica e social.