VEREADORES DENER CARVALHO, CLEBER MARTINS, JAMILTON MORAES, MARIA AMÉLIA, WEILY RODRIGUES, JAIME DIAS, WILLIANY CÂNDIDA, ADILSON, JOSÉ ROBERTO, MARGENYS SANTOS E RONALDO RODRIGUES
O mês de setembro foi muito produtivo na Câmara Municipal de Caiapônia, como sempre fazem os 11 vereadores se desdobram para analisar, discutir e aprovar os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal. Além do mais os senhores Edis apresentaram também Projetos de Lei e requerimentos que beneficiam diretamente os caiaponienses, confiram abaixo todos os Projetos de Lei e requerimentos aprovados durante uma sessão extraordinária e cinco sessões ordinárias.
5 Projetos são aprovados em sessão extraordinária
Durante sessão extraordinária realizada no dia 09 de setembro de 2026 no Auditório da Prefeitura Municipal, os nobres vereadores caiaponienses aprovaram cinco (05) Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal
- O Projeto de Lei nº 30/26 que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal possa firmar Convênio/Acordo com o Conselho da Comunidade da Comarca de Caiapônia, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 10.500,00 que serão destinados especificamente a cobertura de despesas com infraestrutura, reformas e estruturação da 48ª Companhia Independente da Policia Militar.
- O Projeto de Lei nº 31/26 que autoriza o Executivo Municipal a realizar doação, com encargos e cláusula de reversão, de 101unidades habitacionais a “Custo Zero” de interesse social situadas no Residencial Vale dos Sonhos.
- Projeto de Lei nº 32/26 que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis dominicais de propriedade do município de Caiapônia ao Estado de Goiás, com dispensa de licitação e encargo, destinados a instalação da Sede da Delegacia de Policia Civil. Lotes de nºs. 04, 05, 06 e 07 da quadra 03 na Avenida Jataí (Atual Avenida Adauto Assis Cabral).
- Projeto de Lei nº 33//26 que dispõe sobre a instituição da Politica Municipal de Alfabetização e Letramento – AlfaMais Caiapônia, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Caiapônia e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 34/26 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para construção de Unidade Básica de Saúde e dá outras providênciasProjetos de Lei e requerimentos são aprovados em sessões ordinárias
- Projetos de Lei e requerimentos são aprovados em sessões ordinárias
- Já no dia 28 de setembro de 2026 foram realizadas em um só dia, cinco (05) sessões ordinárias que resultou na aprovação de vários Projetos de Lei encaminhados pelo executivo municipal e Projetos de Lei e requerimentos aprovados pelos vereadores.
- Projeto de Lei nº 35/2026 do executivo municipal que revoga a Lei Municipal nº 2.247 de 07 de julho de 2026 que dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Púbica do Município de Caiapônia, ante a ausência de prévia avaliação dos impactos da Reforma Tributária sobre a receita municipal, restaura a vigência da legislação anterior, resguarda a irredutibilidade nominal da remuneração e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 36/2026 que Declara de Utilidade Pública o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Caiapônia e Palestina de Goiás. E determina outras providências.
- Projeto de Lei nº 38/2026 que dispõe sobree a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Caiapônia e Palestina de Goiás, visando a transferências de recursos para apoio técnico à agricultura familiar, disponibilização de servidor público municipal em regime de cooperação técnica e determina outras providências.
- Projeto de Lei nº 26/2026 do vereador Ronaldo Rodrigues dos Santos que dispõe sobre a implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras públicas municipais, para fins de fiscalização e transparência eletrônica, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 27/2026 do vereador Ronaldo Rodrigues dos Santos que institui o Programa Municipal de Proteção ao Denunciante de Corrupção no âmbito da Administração Pública de Caiapônia e dá outras providências.
- Projeto de decreto Legislativo nֻº 05/2026 do vereador Jamilton Pereira de Moraes que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão caiaponiense ao senhor Merielton Carvalho Rodrigues.
- Moção nº 002/2026 dos vereadores Jamilton Pereira de Moraes, Cleber Guimarães Martins, Maria Amélia de Oliveira Lima, Adilson Pereira do Nascimento, Weily Rodrigues dos Santos, Margenys Santos Sousa, Dener Carvalho Franco Sousa, José Roberto Alves Sousa e Jaime Dias de Araújo que requer moção de homenagem aos professores de Caiapônia-Goiás, pela data em que comemora o dia dos professores. “Queremos expressar nossa gratidão a todos aqueles que dedicam sua vida à missão de ensinar, orientar e transformar. Ser professor é muito mais do que transmitir conhecimento. É acreditar no potencial de cada aluno, despertar sonhos, incentivar caminhos e deixar marcas que permanecem para toda a vida”.
- Weily Rodrigues requer reforma de unidade Básica de
- Saúde – UBS do Povoado Alto da Boa Vista
- O vereador Weily rodrigues dos Santos apresentou requerimento solicitando do executivo municipal que seja realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS do Povoado Alto da Boa Vista.
- Segundo ele sua solicitação tem por finalidade a reforma do imóvel que se encontra abandonado e sem condições adequadas para atender a população.
- Destacou que a unidade possui importante papel para os moradores do povoado e das regiões próximas, especialmente por facilitar o acesso aos serviços básicos de saúde, evitando o deslocamento desnecessário das pessoas até a cidade de Caiapônia.
Weily Rodrigues cobra reforma e cobertura da quadra
esportiva do Povoado Alto da Boa Vista
O vereador Weily Rodrigues dos Santos reivindicou do executivo municipal que seja realizada a reforma e a cobertura da Quadra Esportiva do Povoado Alto da Boa Vista.
Segundo ele a solicitação tem por finalidade requerer melhorias para os moradores daquela localidade. Destacou que a Quadra constitui em um importante espaço de lazer, esporte e convivência para os moradores do povoado, sendo utilizada principalmente por crianças e jovens para aa prática de atividades esportivas e que as atuais condições do espaço, dificultam sua utilização adequada, especialmente em razão da exposição as condições climáticas.
Wiliany Cândida Santos Azanki solicita ampliação
de vagas para atendimento de crianças com TEA
A vereadora Wiliany Cândida solicitou do executivo municipal que seja ampliada as vagas para o atendimento de crianças com transtorno do espectro autista – TEA;
Segundo ela o presente requerimento se faz necessário diante da fila extensa e sem previsão concreta e razoável de atendimento para crianças diagnosticadas com TEA, revelando assim a necessidade de providências destinadas à ampliação da capacidade da rede municipal, seja mediante contratação de profissionais, credenciamento de prestadores, convênios ou parcerias, especialmente para terapias e acompanhamentos indispensáveis ao desenvolvimento, como psicóloga, fonoaudióloga, terapia ocupacional, psicopedagogia e demais atendimentos especializados.
Wiliany Cândida solicita melhorias e aquisição
de equipamentos para o Hospital Municipal
A vereadora Wiliany Cândida Santos Azanki solicitou do executivo municipal melhorias e aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Caiapônia. E ainda ajuda para adequar a Casa de Apoio Arca de Barretos.
Ela destacou que o requerimento se faz necessário para solicitar providências quanto a aquisição de equipamentos e realização de melhorias estruturais no Hospital Municipal de Caiapônia, que a solicitação visa proporcionar melhores condições de atendimentos aos pacientes e de trabalho aos profissionais de saúde, como a aquisição de aparelho de gasometria, indispensável para a realização de exames e monitoramento de pacientes em estado crítico.
Pede ainda melhorias no refeitório, incluindo mesa adequada para refeições dos servidores, adequações no repouso da enfermagem, dos médicos e principalmente do guarda, dentre outros.