O documento copiado, que é requisito para o registro da candidatura, foi enviado à Justiça Eleitoral
A Coligação “Renovar é preciso”, de Arenópolis, encabeçada pelo pré-candidato a prefeito Delmiro Cano (Podemos) e vice Helisania Maria (PTB) apresentou à Justiça Eleitoral um Plano de Governo usado nas eleições de 2016 por candidatos da cidade baiana de Paripiranga. O Plano de Governo é um documento exigido no momento do requerimento do registro da candidatura, ou seja, sem a apresentação dele, o candidato não é habilitado a participar da eleição.
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No Plano de Governo a coligação deve abordar ideias e propostas para melhorar a cidade que se propõe administrar e, como cada região tem sua peculiaridade, o ideal é que o documento seja construído de forma exclusiva, pensando nas necessidades daquele município. Apesar disso, a Coligação “Renovar é preciso” em Arenópolis copiou as propostas.
A Coligação que tem o nome de “Renovar é preciso”, na verdade não está renovando nada, mas sim usando das mesmas práticas antigas de se fazer politica para chegar ao poder.
Pode ser que o pré-candidato Delmiro Cano e sua pré-candidata a vice-prefeita não saiba, mas copiar algum texto completa ou parcialmente, sem dar os devidos créditos, ou sem a autorização do autor é crime com pena prevista em lei. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Paripiranga, na Bahia, é um município que possui 28.956 habitantes, segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, enquanto Arenópolis possui uma população estimada pelo mesmo órgão em 2016 de 3.011 pessoas. Além dessa, as duas cidades possuem outras diferenças que as tornam únicas, como tamanho geográfico, clima, PIB, anos de emancipação, região do país… aspectos que precisam ser levados em consideração no momento de elaborar um documento que vai balizar as decisões do futuro.
O Plano de Governo apresentado na Bahia pode ser acessado no link http://divulgacandcontas.tse.jus.br/dados/2016/BA/37770/2/50000018857/proposta_governo1471265636946.pdf e o documento anexo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela coligação de Arenópolis pode ser encontrado neste endereço eletrônico http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/GO/96717/426/candidatos/181408//5_1599742729609.pdf .